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Direitos Humanos Há 1 semana

40% das mulheres já renunciaram a empregos por dificuldade de acesso

Falta de segurança e custo dificultam o deslocamento delas, diz estudo

O Plenário durante a sessão que aprovou o projeto - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores

Foi sancionada nessa terça-feira (22), a Lei 15.517 , que aumenta as penas para furto ou roubo de petróleo, gás, etanol, gasolina, diesel, biocombu...

A audiência foi conduzida pela vice-presidente da CDH, senadora Mara Gabrilli (no telão) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência

Mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem. O número corresponde a 38% d...

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Saiba como dar entrada em inventário extrajudicial

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Saúde Há 2 semanas

Em 30 anos, obesidade triplica no país e atinge 1/4 da população

Brasil foi o país latino-americano com maior crescimento do índice

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Justiça Há 2 semanas

Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes

Pesquisa avalia dados de audiências de custódia feitas de 2019 a 2025

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Senado Federal Há 2 semanas

Pibid passa a ter regras definidas em lei

Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividade...

Órgãos de segurança (como delegacias de polícia) e de saúde terão regras integradas para orientar atendimento - Foto: SSP-PR
Senado Federal Há 2 semanas

Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado

Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam c...

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Saúde Há 2 semanas

Planos de saúde terão que cobrir DIU hormonal em casos de endometriose

Mudança altera o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

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Educação Há 2 semanas

Programa de bolsas vai incentivar formação para a educação básica

Lei prevê estímulo a estudantes de licenciatura

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Geral Há 2 semanas

Anac muda regras em caso de atrasos e cancelamentos de voos

Aéreas devem enviar comunicação rápida por meio digital ao passageiro

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Justiça Há 2 semanas

TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições

Assistente virtual está disponível no site do tribunal

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Economia Há 2 semanas

Brasil chega a 35% dos empreendedores com CNPJ

Eram 10,7 milhões de trabalhadores nessa condição em 2025, mostra IBGE

As ações e os serviços beneficiados precisam ser previamente aprovados pelo Ministério da Saúde - Foto: Milton Michida/Governo do Estado de SP
Senado Federal Há 2 semanas

Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer

Empresas poderão manter, até 2031, a dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios destinados a ações e serviços de apoio a pessoas com defi...

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Justiça Há 2 semanas

Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master

Pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE)

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